Bom dia.....

Hora do Almoço.....

- Fazendo a digestão ?
- É, acabei de almoçar e agora estou dando um tempo ...
- E as novidades ?
- Nem te conto. Foi proposta uma ação popular contra o aumento do salário do Prefeito e Vice-Prefeito e o Juiz concedeu uma liminar, anulando a Lei que estabeleceu os novos subsídios.
-Subsídios ou remuneração ? Qual a diferença ?
- No caso de Prefeito e Vice-Prefeito é subsídio e não remuneração. Sob o subsídio, por exemple, não se aplica nenhuma outra vantagem, o valor é fixo e imutável.
- Imutável não, pois você não disse que o salário do Prefeito foi diminuido ?
- Mas diminuiu porque o Juiz acolheu o pedido liminar da ação popular, declarou, liminarmente, que a Lei é nula e sendo nula os vencimento do Prefeito e Vice devem ser os valores estipulados anteriormente, em lei anterior a publicada no ano passado.
- E agora, como vai ficar ? Olha venhamos e convenhamos temos três poderes : Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente), Legislativo (Deputados e Vereadores) e Judiciário (Juiz) e cada um é autônomo, mas existe uma forma de intercenção de um nos outros, é como existisse um sistema de pesos e contra-pesos (uma balança) para que um poder, mesmo independente, pudesse interferir na gestão do outro.
- Então o Judiciário pode interferir no que o Legislativo e o Executivo fazem ?
- Pode, mas dentro de um limite razoável.
-Entendí.....nossa chegou a me dar indigestão......até parace que acabei de almoçar.....
- Eu já tomei meu anti-ácido....
- E no mais ? tudo bem ?
- Tranquilo. Vou indo, tenho que tentar arrumar a casa novamente. Lembranças nos meninos...
- Valeu...