Hersino Matos e Meira Junior é Técnico em Química formado pelo CEFET/BA; Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado em Fertilidade e Manejo de Solos; Advogado Formado pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni e hoje exerce o cargo de Procurador do Município de Nanuque. Foi perito da Promotoria (Advogado/Engenheiro Agrônomo) de Minas Gerais Contatos : 33 3621-5046 33 99715186 E-mail : hersinomatos@adv.oabmg.org.br
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Fim de ano.... um pequeno balanço do que aconteceu . .. . ..
O ano começou com muitas dificuldades : uma dívida de quase R$ 30.000.000,00, mas o Governo Avança Nanuque não desanimou.
Várias ruas foram calçadas, principalmente nos locais que foram , literalmente, abandonados pelos Governos passados, como o UDR e o Pé da Pedra.
O Governo instituiu o Pró-Jóvem.
Adquiriu veículos novos para a Frota Municipal, como um Bora para o Gabinete, dois ônibus escolares, um Fiat Uno para a assistencia Social e uma Ambulância UTI para a Saúde e brevemente estão chegando dois tratores para assistir a zona rural.
Os pagamentos estão em dia, e o 13º está garantido.
O Município está com a ficha limpa e logo , em breve, receberá mais de R$ 5.000.000,00 para obras e assistencia social .
O Lixão está com os dias contados, antes do fim do ano o lixo será disposto em um aterro controlado O Lixão é muito antigo e nenhum Governo conseguiu extingui-lo. O Governo Avança Nanuque está finalizando com essa vergonha.
Os contratos estão em dia.
Os convênios anteriores não finalizados foram denunciados.
O Governo trabalha ao lado do Ministério Público assinando e cumprindo Termos de Ajustamentos de Condutas por fato ocorridos no passado : Lixão, Matadouro, Casas da UDR, COntratações Ilegais, Banco de Sangue e muito mais.
AVANÇA NANUQUE . . .. se até a presente data tudo isso e muito mais, já foi feito pelo Governo , o que pode se esperar até 2012..... todos vão se surpreender.
domingo, 22 de novembro de 2009
sábado, 21 de novembro de 2009
Decisão de arquivamento da denuncia contra o Prefeito
Classe: Proc. Investigatório MP
Assunto: Crimes de Responsabilidade < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara: 3ª CÂMARA CRIMINAL
Requerido(a)(s): NIDE ALVES DE BRITO Prefeito(a) Municipal de NANUQUE
Publicação 12/11/2009 Dispositivo da decisão monocrática Determinou o arquivamento do feito
Denuncia . .. . arquivamento
-Aquela que o Vereador levou um envelope e disse que já sabia o resultado da licitação antes mesmo dela acontecer ?
-Essa mesmo.....
-Mas o Procurador (Ministério Público) pediu o arquivamento....
-Foi mesmo ? Uai, aconteceu o mesmo em Serra dos Aimorés....
-Pois é Rapaz....
-E foi arquivado, o de Nanuque ?
-Foi o Desembargador atendeu o pedido do Promotor...
-Beleza, bem feito, pois muitas pessoas ficam fazendo denunicas sem fundamento só para atrapalhar o Governo. É uma falta do que fazer...vai trabalhar vagabundo...ehhehhehe.
-Olha, deixa eu te falar : no dia em que todos entenderem que o Governo, seja lá de quem for, tem que ter o apoio e a participação de todos porque, no fim quem vai ser atendido é a população, tudo vai mudar...
-Pois é. Você tá certo. Eu entendo e vou dizer uma coisa, mesmo que meu candidato não tivesse ganhado eu estaria torcendo para ele fazer um bom Governo...Nanuque merece , chega de atraso.
-Vem cá, e isso vai ficar assim ?
-Isso o que ?
-O fato de ter sido denunciado. Quem denunciou não vai ser punido não ?
-Deve ser punido...existe um crime que é chamado de denunciação caluniosa e que é praticado por aqueles que dão início à um processo contra uma pessoa sabendo que a mesma é inocente.
-O Prefeito deveria tomar as providencias.
-Ele vai tomar, não poderá ficar inerte.
-Deixa eu ir, que o trem tá pegando fogo aqui na cidade....
-O que tá acontecendo ?
-Eleição para Presidente da OAB/MG....são dois candidatos...a briga tá feia.....
-A OAB é importante heim ? Tem até eleição....
-É sim, quem ganhar irá representar a classe dos Advogados, é como cada Advogado pudesse ver no Presidente um reflexo da moralidade e da idoneidade da classe.
-Os Advogados quem se cuidem e votem certo.
-É isso.
-Tô indo.
-Vá lá.
-Valeu.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
E vem mentiras.....
- e aí ? Tem novidades ?
- O Sindicato disse que o Procurador recorreu de uma sentença que beneficiava o município.
- E pode ? O Procurador não é para zelar pelos direitos do Município ?
- É , esse é o dever do Procurador : Cuidar dos interesses do Município.
- Mas como é que o Procurador recorreu de uma sentença que beneficiava o Município ?
- Disseram que ele recorreu da sentença que diminuiu o salário do prefeito e vice Prefeito.
- Mentira... quem fez a defesa foi o Dr. Mauro Bonfim.
-Porque iriam mentir ?
-Não sei, talvez para denegrir a imagem do Procurador e fragilizá-lo perante a opinião pública.
- Mas não conseguiram, porque ele não recorreu, foi o Dr. Mauro Bonfim né ?
-Isso mesmo.
- que que esses caras tem na cabeça ?
- Não me pergunte isso...acho que não tem nada.
- Ao invés de procurar benefício para os servidores ficam com intrigas pessoais....eca.
- É camarada, polititica . . ..
- Polititica mesmo.
- Soube que teria outra "greve" se a Prefeitura não pagasse até dia 20/10, mas não vingou.
- A primeira não deu ninguém . . . e a segunda ainda não aconteceu.
- Deixa acontecer...
- É...
- Vamos trabalhar.
-Soub
sábado, 10 de outubro de 2009
Greve . . . . . .
- Rapaz, soube que hoje o Sindicato vai promover uma greve dos servidores.
- É mesmo, dizem que vai até fechar a rua de tanta gente....
- Nossa, o negócio tá ficando feio, heim ?
- Pois, é, a porta do diálogo foi aberta mas . . . .
- E é legal a greve dos servidores públicos ?
- Um Advogado amigo meu disse que não existe lei que regulamenta, mas greve é um direito constitucional, ou seja, previsto na Constituição Federal.
- Então pode parar tudo....
- Não é bem assim, como é entidade pública, tem que seguir algumas regras específicas como aviso antecipado aos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ter que avisar também para população, uma vez que todos dependem dos serviços públicos municipais : escola, saúde, limpeza pública, até mesmo a parte burocrática.
- Entendi, então se o movimento foi feito desta forma é legal ?
- é , teoricamente é assim......
- Será que a greve vai ter força ?
- Vamos ver . . .. .
Às 8hs30min.....
-E aí, teve lá ?
- Lá aonde rapaz ?
- No movimento grevista . ..
- Passei por lá, mas tava muito fraco, tinha poucas pessoas, não parei para ouvir . . .
- Eu tive lá..... fiquei um pouco e ouvi algumas palavras . . . .
- Beleza, vamos ver o que vai dar....
Às 10hs.....
- O trem tá pegando fogo ?
- que nada, poucas pessoas foram la, a polícia não permitiu que fechasse a rua e está guardando o Prédio da Prefeitura, vc sabe bem que essas coisas podem ficar inflamadas, e o poder público tem que resguardar o património do município.... é, mas nada acontecerá, nossa cidade, graças a Deus , é de pessoas de boa índole...
- será que teve uma adesão de 40% ?
- que nada, acho que nem mesmo 1% . .. sabe como são as pessoas, querem os benefícios mas não querem mostrar a cara . .. hehehheheh
- e os que mostram ? podem sofre consequencias ?
- de modo algum, é um direito que lhe assiste e não podem ser punidos por isso.
- e se a greve for ilegal ?
- ai a conversa é outra.
Às 15hs....
- Rapaz, nem pude trabalhar direito . . .. uma barulheira danada...
- então encheu de gente ?
- que nada, era o som... foi colocado em frente à Prefeitura e direcionado para o prédio...mas depois o som foi baixado....a polícia interferiu.....ninguém pode ser constrangido em seu direito de greve, mas também não pode constranger as pessoas à participar....
- É isso aí....
- e essa briga acaba quando ?
- quando alguns receberem o que querem ?
- o que , por exemplo ?
- Vantagens....
Às 16hs.....
- Ué ? Cade o povo ? Jà foram ?
-É , já foram
- logo agora que vim ver o fechamento....
- foi a chuva . . .. disseram eles.
- Tô indo....vou curtir meu final de semana.
- Falou, abraços.
-
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
e o HPS ?
- Saiu um babado de que o Prefeito está vendendo o Pronto Socorro.... é verdade ?
- Nada a ver . . . essa oposição não sabe o que fala . . . .hehehehhe
- Então me explique porque estou preocupado......disseram que só iria ficar dois leitos ?
- Rapaz, deixa eu lhe explicar... primeiro não dê ligança à gente sem "expressão" , deixa eu expor para voce : Três fundaçoes vieram visitar o HPS de Nanuque, com propostas muito interessantes.
- Peraí, então o Prefeito vai vender mesmo o HPS ?
- deixa eu falar Rapaz.... Essas instituições , muito bem conceituadas e com experiencias em cidades como Ipatinga, por exemplo, se assumir o HPS de Nanuque, nada mudará em relação ao Hospital Pùblico...explico... a verba que vinha para a saúde...a do SUS ... será enviada para o HPS que, agora administrado pela instituição, dará os rumos da saude em Nanuque....O Município ficará somente responsável pela atendimento básico . . . PSF.
- E as emergências ?
- serão de responsabilidade do HPS. Os leitos serão os mesmos. O atendimento ao público será o mesmo. O que vai acontecer é que a instituição poderá trazer, por exemplo a hemodiálise para Nanuque, aumentar o número de leitos e fazer com que a população seja melhor atendida.
- sei não . . . .
- Rapaz, deixa eu lhe falar.... a administração púbilca moderna tende a terceirizar ... a coleta de lixo, o Proto Socorro, o transporte escolar, para que possa dar mais atenção à Saúde básica - preventiva e a educação.
- Agora estou começando a entender.
- E mais, se vier a fundação, não se preocupe, além do Município fiscalizando e o conselho fiscalizando, o Ministério Púbico também assumirá essa fiscalização...resultado : mais eficiencia no atendimento.
- É "eles" não sabem o que dizem mesmo.
- Falou e disse.
- Uma abraço.
- Outro.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Tá sumido . . .
-Tá sumido meu irmão ? Cadê você ?
-Arrumando o pão do meninos....hhehehehe. e a biritinha do fim de semana também.....
-Não tá fácil né irmão ?
-Tem certeza....e as novidades ?
-Tem novidades, você soube de uma ação o responsável pelo folhetim "expressão" entrou contra o Prefeito de Nanuque ?
-Sim, soube que o camarada lá afirmava que foi lesionado, uma vez que o Prefeito teria autorizado que a Folha de Nanuque publicasse uma matéria dizendo que o Prefeito entrou com uma ação de direito de resposta e na verdade não teria entrado.
-Mas ele entrou com a ação...
-entrou com a ação algum tempo depois que saiu na Folha de Nanuque.....o responsável pela "expressão" diz que foi o Prefeito quem mandou publicar... e pediu providencias ao Juiz lá de BH....
-Isso aí...
-Sim , e o que aconteceu depois ? Qual a novidade ?
-Teve uma audiencia em Nanuque - o Juiz de lá mandou o Juiz de Nanuque tentar uma conciliação - e o responsável pelo "expressão" desistiu da ação...
-É mesmo ? Porque ? Ele disse a todos que ia fazer e acontecer.... o que deu nele ?
-Ficou com medo...pois não tinhas provas do que foi alegado, pricipalmente porque sabia que não era verdade o que tinha dito...e segundo o Promotor de Justiça lá de BH, a ação deveria ter sido acabada....terminada.
-Rapaz...
-É , e sabe de mais ?
-Não.
-Soube, de uma amigo Advogado, que se uma pessoa promove uma ação penal contra a outra sabendo que era tudo mentira, pode ser processado , e pegar cana.....
-O munda dá voltas né ?
-É isso.
-TEnho que ir....um grande abraço e até mais.
-Lembrança em todos.
terça-feira, 18 de agosto de 2009
E as novidades ?
Depois de algum tempo sem se encontrarem os amigos retomam o papo numa rua da cidade.
- Rapaz, quanto tempo heim ?
- Pois é, ando meio atarefado e não estou saindo muito de casa não.
- Camarada, você precisa sair e ver o que esta acontecendo na cidade. Mudanças, melhorias e espectativas de um futuro melhor.-Me conta . . .
- Além da Universidade Federal que irá se instalar no ano que vem
- A Prefeitura já assinou o convênio, temos ainda uma escola profissionalizante (onde era o chamado "Carandirú") e temos uma parceria também com a UNIPAC, para cursos técnicos profissionalizantes.- Nossa, sério. Será que vai vingar ?
- Com certeza, tudo vai dar certo. Nossa cidade merece o melhor, temos que sempre rezar para que o Administrador, embora possa ser nosso adversário político, consiga melhorar o lugar onde moramos.- Isso é verdade e tem mais ?
- Ruas estão sendo calçadas - O Pé da Pedra, que dá acesso da Av. Mucurí à Vila Esperança, o Bairro UDR e muitas outras ruas....
- E mais, hoje o Governo tem crédito, as certidões que possibilitam a Prefeitura fazer convênios com o Estado estão todas em dias e das certidões que o município precisa para fazer convênio com a União só resta uma.... nesses 8 (oito) meses de gestão, embora a máquina tenha sido entregue sem revisão e toda estragada, o Governo vem conseguindo, aos poucos consertar o que há muito tempo foi deixado ao leu.-Graças a Deus e vamos ter mais novidades ?
- Pode esperar, nossa cidade vai avançar.
- E os "espíritos de porco" que ainda rondam por aí ?- Esses nunca deixarão de existir, o que podemos fazer é contratar uma benzedeira para tirar o espírito ruim de nosso corpo.....
- É mesmo, e quem sabe oferecendo umas galinhas pretas e um pinga eles não se contentam e vão embora...
- Que nada, se alimentarmos esses "porcos" aí é que eles engordam....
- Tá certo....-Deixa eu ir...
- Valeu, até mais . . .
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Final de Semana chegando
-Graças a Deus, tudo correu bem....né ?
-Com certeza, com está com Ele, nada temerá.
-E as novas ?
-Soube do pouso de um pretenso candidato á Deputado Federal em nosso Município....Mauro Bonfim....muito requisitado.
-Não me diga que foi aquele que ajudou a tirar o Prefeito !!!!!!!!!
-É ele mesmo....e veio comprimentar o atual Prefeito...são do mesmo Partido Político....
-Entendí....
-Soube que os médicos não estão satisfeitos com o Prefeito....souberam que os salários vão ser diminuídos.....
-Porque ?
-Uai...o teto do servidor é o salario do Prefeito. Como o Juiz determinou a reduçao do salário do Prefeito , os médicos só podem ganhar menos de R$ 12.000,00 .
-Que pena, heim.....um salarinho desse.....como eles vão sobreviver ?
-hehehehehhehe.....parace brincadeira e não é pra rir.....mas....
-Muita gente vive com um salário mínimo ....R$ 12.000,00 é pouco ?
-Acho que é até uma falta de respeito, uma pessoa ganhar R$ 12.000,00 enquanto muitos sobrevivem apenas com R$ 465,00 e ,às vezes menos heim ?
-É mesmo, tem uma vizinha minha que ganha apenas R$ 200,00 por mês e ainda sustenta uma família de 3 pessoas....passando privações é claro.
-É... a distribuição de renda é incrivel....pouquíssimos ganhando muito dinheiro e muitos ganhando uma miséria.
-Quando isso vai mudar ?
-Só quando vier o Socialismo .....
- ou o Comunismo... quem sabe.
-Tô indo, vou me arrumar , tomar um banho que hoje tem festa em Nanuque..... é o São Pedro fora de hora....
-Falou, nos encontramos na festa.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Bom dia.....
- Fazendo a digestão ?
- É, acabei de almoçar e agora estou dando um tempo ...
- E as novidades ?
- Nem te conto. Foi proposta uma ação popular contra o aumento do salário do Prefeito e Vice-Prefeito e o Juiz concedeu uma liminar, anulando a Lei que estabeleceu os novos subsídios.
-Subsídios ou remuneração ? Qual a diferença ?
- No caso de Prefeito e Vice-Prefeito é subsídio e não remuneração. Sob o subsídio, por exemple, não se aplica nenhuma outra vantagem, o valor é fixo e imutável.
- Imutável não, pois você não disse que o salário do Prefeito foi diminuido ?
- Mas diminuiu porque o Juiz acolheu o pedido liminar da ação popular, declarou, liminarmente, que a Lei é nula e sendo nula os vencimento do Prefeito e Vice devem ser os valores estipulados anteriormente, em lei anterior a publicada no ano passado.
- E agora, como vai ficar ? Olha venhamos e convenhamos temos três poderes : Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente), Legislativo (Deputados e Vereadores) e Judiciário (Juiz) e cada um é autônomo, mas existe uma forma de intercenção de um nos outros, é como existisse um sistema de pesos e contra-pesos (uma balança) para que um poder, mesmo independente, pudesse interferir na gestão do outro.
- Então o Judiciário pode interferir no que o Legislativo e o Executivo fazem ?
- Pode, mas dentro de um limite razoável.
-Entendí.....nossa chegou a me dar indigestão......até parace que acabei de almoçar.....
- Eu já tomei meu anti-ácido....
- E no mais ? tudo bem ?
- Tranquilo. Vou indo, tenho que tentar arrumar a casa novamente. Lembranças nos meninos...
- Valeu...
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Após o final
- Que bom lhe encontrar....como foi o seu final de semana ?
- Foi ótimo, descansei bastante e recupereias energias...e você ? Como passou o final de semana ?
- Muito bem, a aproveitei bastante para descansar. Deixe eu te falar : hoje pela manhã fui lá do Estádio....já sabia o que ia acontecer, mas fui confirmar.
- Não estou sabendo... o que aconteceu lá ?
- O Município, através do PSF começou um trabalho com um Professor de Educação Física. O PSF de Nanuque agora tem profissional para ministrar aulas de educação física nas comunidades atendidas pelo PSF.- Que beleza, e como foi ? Muita gente ?
- É, deu muita gente, mas esqueci de lhe falar : as aulas foram para as pessoas que alcanáram a"melhor idade", foi uma aula especial , as 7 hs da manhã para idosos.
- Bom demais. E é uma boa idéia, previnir é melhor do que remediar.
- Com certeza, se o Governo atuar preventivamente, os gastos com a saúde serão muito menor, fora a grande vantagem para os munícipes : ao invés de ir ao médico, vão fazer ginástica ao ar livre.
- É, como dizia antigamente : "Fazer física"...hehehehe.
- Falou, tenho que ir trabalhar porque você já sabe : Deus ajuda que cedo madruga e ajuda mais ainda quem trabalha.
- "Faça sua parte que faço a minha".....
- É isso.
domingo, 12 de julho de 2009
Depois de um dia muito proveitoso com muito trabalho dois amigos se encontram para conversar numa esquina da cidade :
- e aí meu irmão ? Como foi seu dia hoje ?
- ótimo, trabalhei muito e estou deveras cansado. É isso que dignifica o homem : trabalho e responsabilidades.
- e retidão nos seus atos - complementa o amigo.
- é, temos que colocar as mãos para o céu e agradecer sempre à Deus por tudo que ele faz por nós.
- isso mesmo e, ouso complementar : mesmo as coisas ruins que acontecem conosco é bem vinda pois considero como aprendizado. É assim que crescemos, aprendendo com nossos erros.
- também concordo mas faço uma resslava : o sábio é aquele que aprende não com seus erros tão somente, mas com os erros dos outros. Isso me remete o que sempre diz minha mãe : devemos sempre estudar e ler bastante.....os exemplos de vida....o que dá certo e o que dá errado está estampado todos os dias em livros, jornais, revistas e internet.
- Bem pensado.
- Mudando de assunto, o que voce acha da decisão do STF não exigindo o diploma para que o indivíduo seja jornalista ?
- olha, acho um absurdo, creio que todas as profissois devem ser regulamentadas, principalmente uma profissão de tamanha importancia.....JORNALISTA. Todos tem o direito de falar o que quer, desde que se identifique, mas ser responsável e honesto com as notícias e ter ética não é para todos não.
- você tem razão, tenho visto os "jornalecos" que circulam por aí que tem somente uma intenção : denegrir a imagem daquele que não lhe apoiou....uma vergonha.
- o Jornalismo tem que ser sério, tem que ter estudos e ainda mais, tem que buscar a verdade dos fatos e não somente publiucar aquilo que outros pagam para publicar... esse jornalismo, não interessado na verdade, é que deve ser expurgado.
-com certeza, também acho.
- tenho que ir, outro dia conversamos mais .
-falou irmão, bom fim de semana para você
-para voce também. Abraços