Após alguns meses sem postar nesse Blog, inauguro novamente com algumas considerações e imagens.
Não ficarei mais detido em foco algum, serão comentários diversos do nosso dia-a-dia.
Hoje, em especial, comemoro a manutenção do Esporte Clube Bahia na primeira divisão, pois nosso Esquadrão é forte e , mesmo com muitas dificuldades, demonstrou honra lutando até o último minuto no Campeonato.
Viva o Bahia.
Baêna Minha Porra ( BMP )
Bora Baêa Minha Porra ( BBMP ).
Hersino Matos e Meira Junior
Hersino Matos e Meira Junior é Técnico em Química formado pelo CEFET/BA; Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado em Fertilidade e Manejo de Solos; Advogado Formado pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni e hoje exerce o cargo de Procurador do Município de Nanuque. Foi perito da Promotoria (Advogado/Engenheiro Agrônomo) de Minas Gerais Contatos : 33 3621-5046 33 99715186 E-mail : hersinomatos@adv.oabmg.org.br
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar para que um condenado do estado de São Paulo cumpra pena em regime aberto ou domiciliar, excepcionalmente, até a apreciação do mérito do habeas corpus.
Inicialmente, a defesa entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alegando que apesar de ter sido concedida a progressão para o regime semiaberto no mês de setembro de 2011, o preso permanece recolhido em presídio comum, à espera de vaga em estabelecimento correspondente ao novo regime.
O TJSP negou a liminar, o que fez com que a defesa renovasse o pedido no STJ. O ministro Pargendler observou que, como regra geral, o STJ não pode analisar habeas corpus contra decisão de relator que negou liminar em habeas corpus anterior, enquanto o tribunal de segunda instância não julga o mérito do pedido. Ele considerou, porém, que o caso se enquadra nas situações excepcionais que afastam esse impedimento.
A determinação do presidente Ari Pargendler se deu, também, pelo fato de já haver decorrido mais de três meses do deferimento da progressão de regime e não existir ainda previsão de data para o cumprimento da decisão. Como precedentes, ele citou a posição do STJ no julgamento do HC 158.783, HC 118.316 e HC 95.839
Inicialmente, a defesa entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), alegando que apesar de ter sido concedida a progressão para o regime semiaberto no mês de setembro de 2011, o preso permanece recolhido em presídio comum, à espera de vaga em estabelecimento correspondente ao novo regime.
O TJSP negou a liminar, o que fez com que a defesa renovasse o pedido no STJ. O ministro Pargendler observou que, como regra geral, o STJ não pode analisar habeas corpus contra decisão de relator que negou liminar em habeas corpus anterior, enquanto o tribunal de segunda instância não julga o mérito do pedido. Ele considerou, porém, que o caso se enquadra nas situações excepcionais que afastam esse impedimento.
A determinação do presidente Ari Pargendler se deu, também, pelo fato de já haver decorrido mais de três meses do deferimento da progressão de regime e não existir ainda previsão de data para o cumprimento da decisão. Como precedentes, ele citou a posição do STJ no julgamento do HC 158.783, HC 118.316 e HC 95.839
domingo, 11 de dezembro de 2011
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Esses Ciclista estão dando a volta ao Mundo de Bicicleta.... passaram em Nanuque vindo do MUNDO...
Europa, China, EUA....e Nanuque....indo para BH.
Essas pessoas ( o mais alto é de BH) estão dando a volta ao mundo de Bicicleta....
Uma grande aventura.
Vejam as fotos :
Essas pessoas ( o mais alto é de BH) estão dando a volta ao mundo de Bicicleta....
Uma grande aventura.
Vejam as fotos :
Dois ciclistas Nanuquenses, o de BH e dois estrangeiros
FORMATURA POPI POERD - PMMG - PARABÉNS
Parabéns ao Sd Almiro e o Sd. dos Santos pelo trabalho junto à comunidade infantil e adolescente de Nanuque.
Parabéns à PMMG pela iniciativa.
Parabéns 24ª CIA na pessoa do Capitão Luciano Freire.
Vejamos as fotos da Formatura... muito bem organizada e a presença de muita gente.
Parabéns à PMMG pela iniciativa.
Parabéns 24ª CIA na pessoa do Capitão Luciano Freire.
Vejamos as fotos da Formatura... muito bem organizada e a presença de muita gente.
O Mascote da PM
A criançada do POPI PROERD
O Juramento
Grande Barreto
De frete para platéia : Dos Santos e Almiro
Almiro animando
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Vejam a Situação de Nanuque hoje . . .. acessem os sites .
SITUAÇÃO CADASTRAL
http://www.portaltransparencia
http://www.portaltransparencia
CONVENIOS
http://www.portaltransparencia .gov.br/convenios/ConveniosLis ta.asp?UF=mg&Estado=minas+gera is&CodMunicipio=4885&Municipio =NANUQUE&CodOrgao&Orgao&TipoCo nsulta=0&Periodo
REPASSES
http://www.portaltransparencia .gov.br/PortalTransparenciaPes quisaFavorecidoPJ_2.asp?Exerci cio=2011&hidIdTipoFavorecido=2 &hidNumCodigoTipoNaturezaJurid ica=1&textoPesquisa=nanuque&Cp fCnpjNis=18398974000130&NomeFa vorecido=NANUQUE+PREFEITURA+%5 BNANUQUE+PREF+GABINETE+DO+PREF EITO%5D&valorFavorecido=119650 0177
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